Crônicas sobre o Separatismo (Parte 5): Plebiscito, democracia e mídias sociais

Eduardo José Monteiro da Costa

O debate sobre o separatismo está obrigando a sociedade paraense a discutir o estado do Pará, mas a fundamentalmente repensar a sua forma de participação na política cotidiana. Está claro que de nada vai adiantar manter um estado grande, unido, ou até mesmo dividir em três novas unidades federativas, se não houver uma mudança radical em nosso modelo de desenvolvimento assentado na exportação de produtos primários com baixa agregação de valor e na pouca internalização da riqueza e da renda gerada, e no atual modelo de federalismo fiscal que condena veementemente o estado do Pará a ser um estado subdesenvolvido possuindo um setor público com pouca capacidade de executar políticas públicas adequadas para fazer frente às diversas demandas sociais.

Hoje, descartando os defensores do ufanismo econômico, o estado do Pará é reconhecido por ter lastimáveis indicadores sociais. Temos um baixo IDH (0,72, o 15º do país), o pior IDEB do país, problemas endêmicos sérios como a malária no Marajó, um alto déficit em temos de leitos hospitalares (algo em torno de 11,5 mil leitos), 1,5 milhões de paraenses, de nascimento ou por opção, vivendo abaixo da linha de pobreza, 600 mil pessoas sobrevivendo graças a programas de transferências de renda como o Bolsa Família, além de sermos campeões nacionais em morte no campo, tráfico de seres humanos e prostituição infantil.

Participando ontem a noite de um debate sobre os rumos da campanha contra a divisão territorial, escutei na intervenção de uma paraense guerreira, daquelas que não se conformam com o quadro atual, uma afirmativa emblemática neste contexto. Ao falar sobre a campanha ela disse que o nosso candidato nesta campanha não era nenhum político, mas sim o estado do Pará. É isto mesmo, este é o momento oportuno para repensarmos e refundarmos o nosso estado. A sociedade paraense não pode mais ver a política como algo eminentemente de competência dos políticos. Precisamos nos envolver mais em temas como o separatismo, mas também em temas como a Reforma Tributária, a Lei Kandir, o ICMC de energia elétrica, a Reforma Política, Belo Monte e uma série de outros que afetam, mesmo que indiretamente, a nossa vida.

Estou participando ativamente deste debate, porém tenho a expectativa de que ele não se encerre no dia 11 de dezembro com o plebiscito. O dia seguinte talvez seja mais importante do que este período eleitoral. Reitero o que disse no início desta crônica, de nada vai adiantar a unidade ou a divisão territorial se não mudarmos radicalmente o nosso modelo de desenvolvimento.

Em todo este contexto destaco com muito entusiasmo a participação da sociedade civil nas mídias sociais como o Facebook, que criaram diversos grupos de discussão sobre o tema do separatismo: Pará sem Divisão: A Resistência; Diga Não a Divisão do Pará; O Pará de Cara Limpa e Sem Rachaduras; Diga não a Divisão do Estado do Pará; Não a Separação do Estado do Pará, dentre outras.

Pude conhecer muitos dos membros destas comunidades nos últimos tempos e muito me alegrei ao ver que ainda temos pessoas que sonham com um Pará diferente, mas acima de tudo que saem de sua zona de conforto e enfrentam muitas vezes inúmeras dificuldades na busca de um ideal coletivo. Ganhei amigos, mas acima de tudo ganhei companheiros de luta! Apesar de ser Diretor de uma das frentes oficiais desta campanha, acredito que a força da sociedade civil por meio das mídias sociais poderá fazer a diferença neste plebiscito.

Amanhã teremos um debate a ser realizado na UFPA e organizado pelos alunos do Curso de Direito. É um acontecimento emblemático. A sociedade está se organizando, fora das estruturas tradicionais. Será um momento democrático que nos ensejará repensarmos o Pará acima de tudo. Espero que esta iniciativa possa ser replicada nas escolas, universidades, condomínios, centros comunitários, ruas e até mesmo nas casas dos paraenses de nascimento ou por opção. Viva a democracia! Vamos repensar o Pará! Vamos mudar o Pará!   

Fonte: adaptação de texto disponível em http://eduardojmcosta.blogspot.com/2011/10/cronicas-sobre-o-separatismo-parte-5.html

Crônicas sobre o Separatismo (Parte 4): Discutindo alguns dados econômicos, a questão do ICMS

Eduardo José Monteiro da Costa

Com a proximidade do plebiscito cada vez mais aumenta o interesse pelo tema do separatismo e como em qualquer campanha números e dados estão sendo constantemente apresentados por “especialistas” com o objetivo de sustentar ou desconstruir as teses pró e contra o separatismo. É uma eleição como qualquer outra. Neste ponto, as informações muitas vezes são manipuladas e os dados torturados para se tentar extrair deles aquilo que corrobore com os seus objetivos.

Qualquer estudante de economia quando começa a se instruir nos campos dos métodos quantitativos, estatística e econometria, aprende que os dados podem ser manipulados, “torturados”, a bel prazer, de uma forma maniqueísta, para se tentar muitas vezes de uma forma errada, antiética, comprovar as teses pré-concebidas do analista. Para isto, o analista destaca somente o que lhe interessa. Aquelas informações que colocam em xeque as suas teses são omitidas, e aos olhos do leigo os dados apresentados ganham ar de cientificidade. Nada se pode questionar quando alguns números são apresentados, extraídos de supostas análises balizadas por padrões técnicos convencionais.

 É neste ponto que mora o perigo. Muitas vezes o cidadão comum, não versado nos campos quantitativos, ou que não teve a oportunidade de acompanhar o passo a passo metodológico da “pesquisa”, acaba sendo induzido a concordar com o resultado apresentado. Todavia, muitas vezes ele não percebe que a metodologia empregada valeu-se de certo reducionismo analítico que em grande parte exclui da análise elementos fundamentais que podem interferir decisivamente no resultado. De um lado o tão famoso coeteris paribus, de outro a não consideração, seja consciente, seja inconsciente, de outras variáveis ou questões que podem alterar significativamente os resultados apresentados.

Este grande preâmbulo é importante porque muitos dados estão sendo apresentados no debate sobre o separatismo e ao analisá-los alguns cuidados são fundamentais. Neste ponto, algumas considerações são fundamentais a algumas teses amplamente divulgadas. Neste contexto três pontos foram selecionados para serem mais amplamente debatido, a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a questão do Produto Interno Bruto do Pará “remanescente”.  Esta crônica se centrará na questão do ICMS e os outros pontos serão analisados nas crônicas posteriores. Vamos à questão do ICMS.

A divisão territorial do estado do Pará vem sendo defendida por alguns analistas como sendo positiva para o estado do “Pará remanescente”. Dentre os principais argumentos utilizados está o do aumento do volume de recursos de ICMS destinados a esta área. Sempre fazendo alusão ao estudo do colega economista Célio Costa, “Assimetrias Regionais no Brasil: Fundamentos para a Criação do Estado de Carajás”, estudo este que ainda não tive oportunidade de ler – em função disto o debate não se dará com o trabalho do colega, mas sim com as informações divulgadas amplamente –, os defensores da divisão territorial alegam que o “Novo Pará” ficará com mais de 56% do ICMS e mais de 55% do PIB, e uma área de apensas 17% do atual estado para administrar. Guardemos a questão do PIB e da área para as crônicas seguintes, e nos concentremos apenas na questão do ICMS.

É de amplo conhecimento que a Região Metropolitana “em certa medida” financia o desenvolvimento das regiões interioranas do Pará – de forma proposital coloquei a expressão “em certa medida” entre aspas, mais a frente explicarei melhor este ponto. Isto acontece fundamentalmente porque a RM recolhe o maior volume de ICMS, entretanto como a partilha dos recursos se dá seguindo o critério do Valor Adicionado, alguns municípios do interior que recolhem pouco ICMS acabam recebendo transferências de recurso em função de terem um PIB elevado. É em função disto que os arautos do separatismo afirmam que com a divisão o “Novo Pará” terá mais R$ 300 milhões de repasse de ICMS para ser investido em seu território. Análise interessante, porém incompleta!

Os dados da economia do por eles denominado “Novo Pará”, mostra que a economia desta região possui a maior parte de sua dinâmica centrada no setor terciário. Veja as tabelas 1 e 2 logo a seguir:  

       

Tabela 1 Valor Adicionado por atividade econômica (R$ Mil) - 2008
Estados	Agropecuário	Indústria	Serviços	Total
Carajás	1.494.996	10.849.114	6.150.582	18.494.692
Pará	1.378.272	6.753.425	20.223.889	28.355.586
Tapajós	863.909	1.552.103	3.511.167	5.927.179
Total	3.737.177	19.154.642	29.885.638	52.777.457
Fonte: IDESP/SEPOF/IBGE

Tabela 2 Valor Adicionado por atividade econômica segundo os Estados
Estados	Agropecuário	Indústria	Serviços	Total
Carajás	40,0%	56,6%	20,6%	35,0%
Pará	36,9%	35,3%	67,7%	53,7%
Tapajós	23,1%	8,1%	11,7%	11,2%
Total	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%
Fonte: IDESP/SEPOF/IBGE

De acordo com os dados apresentados nas tabelas percebe-se claramente que a economia do “Pará remanescente” está fortemente centrada no setor terciário. Apesar de possuir 53,7% do PIB do atual Pará esta região possui 67,7% do PIB terciário do estado. É justamente neste ponto que algumas ilações são fundamentais.

É de conhecimento vulgar que a dinâmica do setor terciário depende fundamentalmente da dinâmica econômica dos setores: primário, secundário, turismo e do tamanho da administração pública. É neste ponto que a análise precisa ser mais bem desenvolvida. Excluindo-se o setor turismo, no qual o Pará remanescente possui alguns “nichos” de oportunidade – na própria capital, no Marajó e na Região do Salgado – hoje a dinâmica econômica da economia paraense encontra-se principalmente na região do proposto estado de Carajás, derivado do dinamismo da agropecuária e do setor extrativo mineral. Ou seja, a tese que pretendo afirmar é que a economia da Região Metropolitana de Belém hoje se encontra fortemente influenciada pela dinâmica econômica da região Sul e Sudeste do estado do Pará, o proposto estado de Carajás. Há, portanto, um mecanismo de integração econômica que torna hoje a economia da RM de Belém fortemente influenciada pela dinâmica de Carajás, requalificando, deste modo, a tese de que com a divisão sobrariam mais recursos do ICMS para serem investidos no “Novo Pará”.

A análise apresentada e amplamente divulgada pelos arautos do separatismo é feita com base em uma fotografia atual da economia do estado e não leva em conta a dinâmica intertemporal da análise e nem as inter-relações setoriais. Com a separação não há dúvida de que haverá toda uma nova reconfiguração da geografia econômica nos três novos estados. Esta reconfiguração irá alterar a própria dinâmica comportamental dos clássicos setores econômicos (primário, secundário e terciário) nos novos estados. O que quero afirmar é que a atual fotografia é inadequada para se olhar o futuro econômico dos novos estados em caso de separação territorial. Para que esta análise seja feita de forma correta e criteriosa seria fundamental a utilização de uma análise dinâmica utilizando-se para isto do ferramental da matriz insumo-produto, no qual as relações inter-setoriais possam ser claramente analisadas. Desta forma, a simples projeção futura do comportamento setorial sem a utilização das relações inter-setoriais é uma análise simplória e equivocada. Precisamos, portanto, requalificar a análise, saindo de uma análise estática comparativa para uma análise dinâmica intertemporal e inter-setorial.

Hoje o motor da economia do estado do Pará é a região Sul e Sudeste do estado. Gosto sempre de afirmar que nós temos a nossa “China” no estado do Pará. Em termos da participação relativa no PIB do estado esta região saltou de 2,6% no ano de 1970, para 12,3% em 1980, 16,1% em 1996, 26,5% em 1999, 31,7% em 2004 e 35% em 2008. Este dado demonstra por si só que a dinâmica de crescimento econômico da região do proposto estado de Carajás está crescendo a taxas significativamente mais elevadas que o estado com um todo. Não somente isto, esta região hoje se configura como o motor do crescimento econômico do estado do Pará e o seu dinamismo, através dos efeitos encadeadores, entende-se até a RM de Belém ativando o setor terciário da capital.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que esta região cresce a mais de 10 anos acima de dois dígitos percentuais, e este dinamismo tenderá a se manter em função dos investimentos previstos. De acordo com dados fornecidos pela Companhia Vale e o Jornal Valor Econômico, esta região receberá um montante até 2014 em torno de R$ 38,2 bilhões somente nos setores de mineração e siderurgia. Extrapolando para outros setores industriais, o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da FIEPA, estima que os investimentos vão gerar aproximados 66 mil empregos somente na região.

O que é fundamental chamar a atenção nesta análise é que hoje o motor da economia do estado do Pará encontra-se na região do proposto estado de Carajás. O dinamismo desta região espraia-se, por outro lado, por todo o território paraense influenciando inclusive a economia da RM de Belém ao ativar na capital o seu setor terciário. Destaca-se, portanto, que há um aspecto importante de integração inter-setorial que é fundamental ser mais bem avaliada no que se refere a alguns dados apresentados sobre o separatismo.

 Não resta dúvida de que ocorrendo a divisão do estado haverá um importante impacto econômico na RM de Belém. Com a criação de novas capitais naturalmente haverá uma migração de empresas prestadoras de serviços para o entorno das novas estruturas administrativas a serem criadas. Ademais, a estrutura administrativa das empresas que atuam hoje no interior, porém se localizam na RM de Belém, migrará naturalmente para as novas capitais. E se isto não basta-se o “Novo Pará” herdará, com algumas exceções, como Paragominas e Barcarena – estou desconsiderando o petróleo no litoral em função de não haver nada que sinalize para a efetiva exploração desta jazida, há apenas estudos prospectivos sendo realizados no momento – um espaço econômico estagnado e com baixo dinamismo, insuficiente para ativar a economia da RM de Belém e, principalmente, sustentar o setor terciário da capital.

Este breve ensaio, longe de ser uma análise aprofundada sobre o tema, procura chamar a atenção de que em havendo a divisão territorial, ao contrário do que afirmam determinadas análises acerca do aumento dos recursos advindos do ICMS, poderá inclusive haver a diminuição do recolhimento do ICMS no “Pará remanescente” em função da perda de atividades econômicas, fuga de empregos e herança de uma economia com baixo dinamismo. Reitero, qualquer ilação acerca da herança futura em termos de recursos advindos do ICMS deveria levar em consideração e importância do setor terciário na economia do “Novo Pará”, a relação de dependências inter-setorial que deve ser medida utilizando-se o ferramental da matriz insumo-produto por meio de uma análise dinâmica, a herança em termos de dinamismo econômico do “Novo Pará” e a capacidade de sua futura economia em promover efeitos encadeadores, para frente e para trás, assim como de exercer efeitos de fluência e polarização sobre o espaço econômico. Em suma, uma análise elaborada coerentemente certamente apontará que o “Novo Pará”, ou “Pará remanescente”, ou “Parazinho” ou “Pará-Miri”, como vem sendo chamado a área que sobraria para o estado do Pará, será o grande perdedor com a divisão territorial.

Fonte: adaptação de texto disponível em http://eduardojmcosta.blogspot.com/2011/10/cronicas-sobre-o-separatismo-parte-4.html

TRABALHOS DA DISCIPLINA ARTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Curso de Especialização em Educação Ambiental, Cidadania e Desenvolvimento Regional, do Núcleo de Educação Ambiental da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, contou com uma disciplina chamada Arte e Educação Ambiental. Essa disciplina foi ministrada pelo professor Alexandre da S. Santos (Alixa), e o resutaldo são os trabalhos abaixo.

Cavernas com vestígios arqueológicos impedem a Vale de explorar ferro na Serra Sul

Um conjunto que pode chegar a milhares de cavernas impede a implantação imediata do maior projeto de exploração de ferro da Vale nos próximos 40 anos. A mina armazena 3,4 bilhões de toneladas do minério – que a inclui entre as maiores reservas mundiais a céu aberto descobertas no mundo – e fica na vertente sul da Serra de Carajás, no interior do Pará.
As cavernas guardam, porém, vestígios arqueológicos milenares da ocupação humana na Amazônia e a legislação vigente no Brasil impede a destruição de cavidades naturais nestas condições. Para extrair o ferro, a Vale teria de demoli-las. O impasse reacende as discussões sobre a legislação ambiental.
A mineradora planeja retirar de Serra Sul 90 milhões de toneladas de minério por ano, até o esgotamento da jazida, em um investimento de US$ 11,3 bilhões.
Pesquisas realizadas nos últimos sete anos por empresas de arqueologia e espeleologia (o estudo de cavidades subterrâneas), contratadas pela Vale, apresentam conclusões que geram no setor de mineração bastante pessimismo quanto à possibilidade de os órgãos ambientais licenciarem o empreendimento sem que seja necessário um árduo trabalho político prévio.
O potencial de Serra Sul é até maior do que a jazida cobiçada pela Vale. Batizada de S11D, a mina ocupa apenas um dos quatro trechos em que a serra foi dividida pela companhia. O setor D é o único com projeto de exploração divulgado. Os corpos A, B e C, por enquanto, permanecem fora dos planos de expansão da Vale em Carajás.
Para complicar mais ainda a situação, todos os quatro setores estão dentro da Floresta Nacional (Flona) de Carajás, unidade de proteção ambiental do governo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal surgida em 2007, com o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ICMBio é crítico quanto ao empreendimento.
A localização de 174 cavernas no corpo D – quantidade ainda preliminar, pois as buscas de novas cavidades prosseguem – leva especialistas a calcularem que haja pelo menos 250 no setor e mais de mil em toda a Serra Sul, cuja maior parte do território está no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
"Certamente são milhares de cavernas em toda a Serra Sul. Toda região em que há minério de ferro se caracteriza pela existência das cavidades naturais subterrâneas. Como são áreas de acesso difícil, sem infraestrutura de apoio ao trabalho de campo, ainda há muito a apurar", avisa o espeleólogo e historiador Genival Crescêncio, que há 18 anos percorre a Serra de Carajás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.